BR 319 E A CARAVANA DOS CRIMES AMBIENTAIS


Audiência Pública sobre a BR 319. Fonte: DECOM AL/RO

Marcada para ter início no dia 26 de Outubro, uma caravana de carros com políticos e empresários do Amazonas e Roraima vai percorrer e conferir as obras da BR 319. A expedição, marcada durante audiência pública do dia 05 de Outubro na Assembleia Legislativa de Roraima, parece ignorar um simples detalhe: o fato da obra ter sido embargada pelo IBAMA. Segundo nota da assessoria de comunicação do Instituto:

O Ibama embargou as obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na BR-319, no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após constatar irregularidades e graves danos ambientais. Foi emitido auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.

A decisão foi baseada em relatório concluído em agosto pela superintendência do Ibama no Amazonas, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada e as seguintes irregularidades: supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.

O DNIT, órgão autuado, não tem passado limpo junto ao IBAMA, segundo Consulta Pública de Autuações Ambientais e Embargos, no CNPJ 04.892.707/0001-00, consta quatro áreas embargadas, inclusive o n° TAD 3201-E que embarga o TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KM 250 E KM 655,7 DA RODOVIA BR 319.
Mas esse embargo não é livre de discussão, em entrevista ao portal de notícias G1, o superintendente do DNIT no Amazonas afirmou que:

Em 2012, o DNIT fez consulta ao Ibama. Já que não tínhamos licença ambiental para executar as obras de pavimentação desse trecho do meio e solicitamos que o Ibama nos autorizasse, pelo menos, executar os serviços de manutenção e conservação. O Ibama delegou ao órgão estadual ambiental. O DNIT solicitou do Ipaam [Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas] a licença ambiental para executar os serviços do trecho central e ela nos foi concedida. Fizemos os serviços com anuência do Ibama e autorização do Ipaam.

Essa afirmação, entretanto, está sendo contestada por técnicos do IBAMA, segundo o documento 24 (acesse o documento completo em  par 020012015 27), publicado em 16 de Outubro, “Análise da validade da autorização emitida pelo Ibama, por meio do Ofício nº 100/2012 CGTMO/DILIC/IBAMA, enviado à CGMAB/DNIT em 12/09/2012″, disponível no Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal, a autorização que o DNIT diz ter recebido do IBAMA não é válida, uma vez que não consta no processo de licenciamento da obra – como pode ser conferido no sistema.

Segundo o parecer:

A contenda segue em audiência pública no Senado no dia 20 de Outubro.
As pressões, disputas e documentos que surgem nesse processo parecem indicar que outros interesses estão trafegando na BR-319.

Saiba mais em:

BR 319 – A MANUTENÇÃO DO SONHO DA DITADURA

http://coletivocarranca.cc/br-319-manutencao-sonho-da-ditadura/

BR 319. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DIZ: PARE!

http://coletivocarranca.cc/br-319-ministerio-publico-federal-diz-pare/

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Rui Massato Harayama

Rui Massato Harayama

Antropólogo, Colaborador da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Educação do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Ativista do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade.

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