Professor demitido por Eduardo Paes abre o jogo

Breno Mendes e a polivalência da perseguição política


Réu em três processos políticos, Breno Mendes professor de Geografia da rede pública municipal, fora afastado das salas de aula pelo Prefeito Eduardo Paes (PMDB). A justificativa do seu afastamento se baseia no processo administrativo mais antigo, que de acordo com seu conteúdo, o réu, de 31 anos, manteve “condutas reprováveis nas redes sociais, consistentes em dirigir ofensas indignas, palavras de baixo calão, entre outras coisas, ao prefeito da cidade do Rio de Janeiro e à secretária de Educação”. O mais espantoso é que sua demissão em nenhum momento foi vinculada a atividade laboral como professor, mas a uma série de posts de internet em que Breno criticava as mazelas do quadro da educação pública no município.

Uma das publicações do professor que deu início às investigações, foi a denúncia às apostilas editadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro e distribuídas pela Secretaria Municipal de Educação que possuía propaganda eleitoral escancarada da gestão do Prefeito Eduardo Paes, citando obras feitas na cidade do Rio de Janeiro e as Olimpíadas, além disso possuía também inúmeros erros de Geografia, Português e Matemática. Segue abaixo apenas uma das páginas da referida apostila:

página da apostila da rede municipal do Rio de Janeiro.

página da apostila da rede municipal do Rio de Janeiro.

 

 

O quadro  da foto ao lado diz que Belém é a capital de Pernambuco, quando na verdade é Recife, acrescenta ainda que Manaus, ao invés de João Pessoa, é a capital da Paraíba, confunde a sigla do Pará (PA) para se referir a Paraíba (PB). A Capital do Maranhão, São Luís, ao final do quadro, fora escrita com (z). Possui também, na mesma página, um erro quase oculto, o exercício pede que o aluno compare o território das capitais, mas os números da tabela fazem referência ao tamanho do Estado, e não de suas capitais, segundo dados do IBGE. Breno passou a ser alvo de intensa investigação, sua página pessoal no Facebook que era também usada para denunciar o descaso da gestão do Prefeito Eduardo Paes com a educação pública municipal, virou recorte da prefeitura e serviu de base para o processo que culminou em sua demissão. Alguns Juristas e doutrinadores divergem quanto sobreposição da liberdade de expressão a uma norma vigente, no caso, o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. Parte dos doutrinadores entendem que a liberdade de expressão se sobrepõe a norma e outra parte entende que a norma se sobrepõe. Mas é pacificado que mesmo com a preponderância da norma o professor não poderia ter sido demitido de maneira imediatista, pois contraria precípuo direito ao contraditório e ampla defesa. Sérgio Camargo, especialista em direito administrativo, acredita ser a norma superior a liberdade de expressão, afirma que Breno quebrou o decoro, mas que a punição foi exagerada. “Há um escalonamento de punição que vai da multa até a demissão. Não poderia começar logo com demissão” — afirma

Confira abaixo a entrevista exclusiva feito pelo Coletivo Carranca com Breno Mendes:

Sobre a demissão e processos administrativos

1- Como você ficou sabendo de sua demissão?

Por incrível que pareça eu leio o Diário Oficial todo dia, até porque na minha página eu publico coisas que saem no DO, e fiquei sabendo por lá. Eu já sabia que ia ser desligado antes mesmo de acontecer.Eles já haviam prometido minha demissão. O Rio tem estágio probatório de três anos, e cada estado tem suas regras. A cada três meses você precisa responder a alguma avaliação de seu chefe, que avalia sua pontualidade, capacidade, bom relacionamento etc. Eu entrei em 2012 e em dois anos e meio eu NUNCA fui avaliado

 

2- Por que?

Porque a prefeitura não avalia ninguém. Basta você não reclamar, não dar problemas fora de aula. Essa é uma das razões de você ouvir de professores que não dão aula, que ficam no celular etc. A prefeitura não se importa, basta você não atrapalhar o projeto politico deles; não criticar o sistema online deles que custou 30 milhões e não funciona; não atrapalhar a entrega das apostilas, entre outros exemplos. Eu expus que a prefeitura comprou 500 garrafinhas de água com gás como compra emergencial. Ela também comprou 17 mil reais em pó de cafe. Tudo isso enquanto nas escolas tem professor fazendo vaquinha pra trazer e comprar água, ou professor levando papel higiênico de casa e fazendo vaquinha pra pagar faxineiras. O problema disso é que, como eu trabalho sozinho, fica mais fácil pro sistema ir atrás e responsabilizar. Ah…tem outro caso, em 2013 teve uma licitação que pagou 900.000 mil reis em buffet. E foi com uma empresa que foi inabilitada no governo federal porque não cumpria o que era contratada.

 

3 - E quando veio o processo administrativo?

O meu primeiro processo começou em agosto de 2013 e nele apareceu tudo o que eu falava na net e também durante o processo de greve dos professores daquele ano. Apareciam inclusive prints de posts meus durante as manifestações de Junho de 2013, antes da greve! Apenas para deixar claro, eu fui nessas manifestações a partir de maio, antes mesmo de explodir, enquanto que a greve do município nasceu apenas em agosto.

 

4 - Mas então não é apenas esse processo a qual você responde?

Não, hoje no total eu tenho três processos correndo contra mim, sendo dois administrativos e um civil. Esse que me demitiu foi de agosto até novembro de 2013, sendo em parte uma retaliação pela greve, que acabou justamente no fim de outubro. Nesse processo eles tiraram prints do que eu falava de críticas as apostilas, à prefeitura, como motivação. Só pra você ver, a apostila de matemática tinha absurdos como 2+2=5, ensinava virgula errado. Os materiais eram hilários nessa época. Na apostila a capital de pernambuco era Belém, a do Amazonas era Teresina.Pra piorar, a apostila de 2012 era pura propaganda da prefeitura. Elas apenas elogiavam o prefeito, a Rio+20 e a Copa. Era propaganda politica descarada. Já em 2013, após a reeleição, eles ensinavam gráficos através de gráficos de votação do Paes.

 

5 - Você afirmou que eles tiravam prints do seu facebook?

Pois é, só pra você ver são mais de 40 paginas de prints em 4 meses. Esse processo tem como prova inclusive um tweetcasting do leilão do campo de libra, onde a Forca Nacional fez Lei e Ordem e fechou a Praia da Barra. Isso comigo na minha casa, me comunicando através de um grupo que não era da prefeitura. Só posso presumir que eles tem funcionários só pra isso, pra investigar professores. E a fiscalização não era só pra mim. Eu fiquei sabendo que foram abertos dois processos administrativos contra um outro professor, que eu não sei quem é. Só que esse não andou, e acho que o meu só andou porque teve uma audiência que eu comecei colocar na internet que era mentirosa, leviana. A senhora Helena Bonemy falou um monte de mentira, que “ia ver”, que “ia providenciar”, e uma semana depois o meu processo andou.

 

6 - E como foi o segundo processo?

Já o segundo processo administrativo foi especificamente pelas greves que participei, onde a prefeitura criminalizou as paralisações de 2013 e a do ano seguinte. Acontece que o Eduardo Paes realmente chamou muitos concursados na sua primeira gestão. Com isso a rede ficou ou com professores muito velhos ou muito novos. E como você tira o impeto dos muito novos? Você tira o que todos querem que é estabilidade. A primeira ameaça foi demitir os estágios probatórios,mas eles não fizeram isso. Já em 2014 eles escolheram 61 professores para serem demitidos por terem participado das greves, e com isso fomos convocados no DO e recebemos nossa reprovação do estágio probatório. Tem uma foto do referido processo que diz: Reprovados em estágio por adesão a uma greve considerada ilegal. Demitindo esses 60 eles conseguiriam assustar a categoria para não haver mais greve. Contudo a gente conseguiu uma liminar suspendendo o processo e ela ainda está vigente. Entretanto, os descontos continuaram. Alguns de 400,500 até 800 reais mensais. Tinha professor que recebia 20 reais por mês, e vários receberam zero. Ai reaqueceu meu primeiro processo de demissão. Só pra você ver a pressa deles, esse processo reaquecido – ver perguntas 5 e 6 - foi tramitado 9 vezes em dois dias, o que é bastante incomum..

 

7 - E o processo civil foi por qual motivo?

O processos civil foi porque eu expus quem foi a professora que dedurou os colegas. Hoje essa pessoa foi desviada de função para assessora de RH da prefeitura e está ganhando muito bem. Eu apenas coloquei o face dela e as pessoas foram atrás. Ela me responsabilizou e me processou. Contudo, ela perdeu a primeira chamada do processo.

 

8 - Mas mesmo antes desses processos você já era conhecido entre a categoria, não é? fale-nos um pouco sobre o ocorrido entre você e 0 Eduardo Paes na Bandnews em 2013.

Sim, isso foi o inicio de tudo. Naquele ano o Paes deu uma entrevista na Bandnews e mostrou-se totalmente ignorante quanto ao que a prefeitura faz e fazia. Eu fiz uma pergunta – dizendo meu nome – e afirmando que eu era professor de Geografia, e nunca havia estudado português e história para dar aulas e, naquela época, eu também dava aula dessas matérias num ginásio experimental carioca, como professor polivalente. Daí eu perguntei: “O Senhor permitiria que eu ensinasse português pro seu filho?” Ele respondeu que não somente não permitiria, como achava isso um crime. Ele achava um absurdo e afirmou não saber que isso acontecia, e ele disse também que tinha interesse de defender os filhos dos cariocas desse absurdo. Isso deu muitos compartilhamentos, a greve pegou fogo e eu acabei ficando mais popular. Naquela época eu já escrevia bastante. Eu já havia inclusive sofrido ameaça de demissão pelo secretario de educação da época. Somando tudo isso eu acredito que o meu processo foi feito para ser um exemplo contra influências políticas, além de cassação de direito de greve. O que é mais exemplar do que fazer de exemplo um elemento conhecido e fazer contra ele um processo exemplar de demissão? E o pior, sob argumentos que eu uso palavrões na internet, o que é de total direito meu. Além do mais, como eu não uso o nome de ninguém eu não tenho como ser responsabilizado civilmente, então eles fizeram um tribunal de exceção para dar um recado para a categoria. É tipo o mito da caverna: eles fazem uma sombra de dragão e as pessoas voltam pra caverna caladas e com medo.

 

9 – Como você ficou quando soube da suspensão da liminar que garantiria seu retorno as salas ?

Me sinto como uma vítima de um sistema de cartas marcadas, onde as leis foram criados por eles, são desrespeitadas por eles, e ficamos aqui, livres para aceitarmos tudo calados. Acredito que a história da juíza está mal explicada, pois desde fevereiro a juíza tem o processo em mãos e estava na capa no processo “Estágio Probatório”, ela havia deferido minha liminar, o que me faria voltar as salas, de uma hora pra outra, voltou atrás e fundamentou que por eu estar em estágio probatório não teria direito. Agora, pela repercussão do caso, pressões políticas fizeram com que ela fizesse este papelão.

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Leonardo Soares Coelho

Leonardo Soares Coelho

Fotógrafo e jornalista

Hare Brasil

Hare Brasil

Logo aos 5 anos de idade decidiu ser advogado, como o déficit de atenção é grande, antes passou pela Música e Teologia. Atuante na área criminal trabalha na defesa dos Direitos Humanos.

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